Ministério da Saúde inclui farmácias e consultótios isolados na rede de testes rápidos para infecções
Os testes rápidos realizados por farmácias autorizadas são utilizados para triagem | Foto: UBS Vila Clementino
Ministério da Saúde publicou na última terça-feira (23), uma nota técnica com orientações para que farmácias autorizadas possam realizar testes rápidos para o diagnóstico de infecções como HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A medida reforça uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que inclui essas farmácias no grupo de Serviços Tipo 1, incluindo consultórios isolados.
Atualmente os testes de HIV, da sífilis e das hepatites B e C estão disponíveis nas Unidade Básicas de Saúde (UBSs) e nos 27 serviços da Rede Municipal Especializada (RME) em IST/Aids, incluindo a unidade itinerante, o CTA da Cidade.
De acordo com a equipe técnica do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), os testes rápidos realizados por farmácias autorizadas são utilizados para triagem. O diagnóstico final só é confirmado após a conclusão do fluxograma completo em um serviço de saúde especializados.
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As farmácias autorizadas devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica do HIV, sífilis e hepatites B e C. Esta integração visa promover o seguimento adequado dos usuários com resultados reagentes, garantindo acesso à conclusão diagnóstica e ao tratamento quando necessário.
A nota técnica também enfatiza a obrigatoriedade de notificação de infecções e doenças listadas na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Essa notificação deve ser feita pelos profissionais de saúde que assistem os usuários, conforme estabelecido pela Lei n.º 6.259 de 30 de outubro de 1975, o que ressalta a importância da articulação com o serviço de saúde.
Draurio Barreira, diretor do Dathi/SVSA/MS, afirmou que a realização de testes rápidos em farmácias está alinhada com os esforços para eliminar infecções e doenças socialmente determinadas até 2030, como problemas de saúde pública.
“A execução de testes rápidos por farmácias autorizadas é uma das ferramentas de apoio à ampliação do acesso à testagem junto às pessoas que, por motivos diversos, não buscam ou têm acesso aos serviços de saúde do SUS para a realização de testagens rotineiras”, disse Barreira.